INSS — Técnico do Seguro Social

1. Direito Previdenciário e Seguridade Social

• •Seguridade Social: conceito e organização (Saúde, Previdência e Assistência)(grátis)
• •Princípios constitucionais da Seguridade Social
• •Previdência Social: regimes (RGPS, RPPS, RPC) e organização
• •Financiamento da Seguridade Social: fontes de custeio
• •Contribuições do segurado e da empresa
• •Salário-de-contribuição: conceito, parcelas e limites
• •Segurados obrigatórios: empregado, doméstico, avulso, contribuinte individual e especial
• •Segurado facultativo, filiação e inscrição
• •Dependentes: classes e dependência econômica
• •Qualidade de segurado: manutenção e perda (período de graça)
• •Carência: conceito, prazos e isenções
• •Regras gerais dos benefícios: salário-de-benefício e RMI (cálculo)
• •Aposentadoria por idade
• •Aposentadoria por tempo de contribuição e regras de transição (EC 103/2019)
• •Aposentadoria especial
• •Aposentadoria por incapacidade permanente
• •Auxílio por incapacidade temporária
• •Auxílio-acidente
• •Salário-maternidade
• •Salário-família
• •Pensão por morte
• •Auxílio-reclusão
• •Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e Assistência Social
• •Acumulação de benefícios, reajustes, decadência e prescrição
• •Processo administrativo previdenciário e recursos (CRPS)
• •Revisão integrada de Direito Previdenciário

2. Língua Portuguesa

• •Compreensão e interpretação de textos
• •Tipologia e gêneros textuais
• •Ortografia e acentuação gráfica
• •Classes de palavras e seus usos
• •Sintaxe da oração e do período
• •Pontuação
• •Concordância nominal e verbal
• •Regência nominal e verbal; crase
• •Significação das palavras (semântica)
• •Redação e correspondência oficial

3. Raciocínio Lógico-Matemático

• •Lógica proposicional: proposições e conectivos
• •Tabelas-verdade, equivalências e negações
• •Argumentação e validade de argumentos
• •Conjuntos e diagramas lógicos
• •Análise combinatória e probabilidade
• •Razão, proporção e porcentagem

4. Direito Constitucional

• •Princípios fundamentais e aplicabilidade das normas
• •Direitos e garantias fundamentais
• •Direitos sociais
• •Administração Pública na Constituição
• •Ordem social e Seguridade Social na Constituição

5. Direito Administrativo

• •Princípios da Administração Pública
• •Organização administrativa: administração direta e indireta
• •Atos administrativos
• •Poderes administrativos
• •Agentes públicos e regime jurídico (Lei 8.112/90)
• •Improbidade administrativa

6. Ética no Serviço Público

• •Ética, moral e função pública
• •Código de Ética do servidor (Decreto 1.171/94)
• •Conduta do servidor e comissões de ética

7. Noções de Informática

• •Hardware, software e sistemas operacionais
• •Pacote Office: editores de texto e planilhas
• •Internet, navegadores e correio eletrônico
• •Segurança da informação